segunda-feira, 16 de agosto de 2010

O poder pela ótica de J. J. Calmon de Passos*

"O poder político institucionalizado, cumpre ter presente, não luta pela igualdade possível, sim pela desigualdade tolerável. Leva sua força de dominação até o limite máximo e só cede quando alcança o ponto de ruptura. O Poder, seja ele qual for, não concede, não renuncia, não negocia, não liberaliza. O Poder submete, justamente porque é poder. E isso é evidente não só nos dias atuais, nem apenas no sistema capitalista, mas ontem e amanhã, sob toda e qualquer forma de organização política e econômica e em qualquer tempo ou espaço, pouco importando quem o detenha. Todo poder é dominador se entregue seu exercício a sua dinâmica natural. Irrelevante mande a classe burguesa ou os trabalhadores, civis ou militares, leigos ou clérigos. Se governarem, oprimirão, salvo se outros poderes socialmente institucionalizados lhes impuserem limites e forem capazes de responsabilizá-los. Como diz Alain, não existe nenhum homem no mundo que podendo realizar tudo e sem nenhum controle, não sacrifique a justiça a suas paixões. Relevante não é saber quem governa, sim como governa. O problema fundamental é, pois, o da organização do poder, com institucionalização de meios de controle de seu exercício pelos governados, o que se faz impossível sem crescente representatividade, informação e participação." (in"Direito, poder, justiça e processo", Ed. Forense, pág. 55)

*J. J. Calmon de Passos, considerado um dos maiores pensadores do direito brasileiro, foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, faleceu em 2008.

Um comentário:

Anônimo disse...

Exposição excelente sobre formas de controle da sociedade, o poder exercido cotidiana-mente. Empiricamente expondo, somente Deus, o exerce sem imposições, isto posto, a parte das instituições religiosas.